Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020
Política

Salão, barbearia e academia agora são 'atividades essenciais'

Decreto foi assinado pelo presidente nesta segunda-feira

Publicada em 11/05/20 às 19:45h - 116 visualizações

por paginaextra.net.br


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O Governo Federal incluiu nesta segunda-feira, (11), as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, neste entendimento, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

O decreto foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Liberação não é automática

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".




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